Bens necessários à atividade empresarial podem responder por dívida trabalhista

Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras

Ficou mantida assim a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região que ordenou o pagamento das horas extras excedentes a oito horas trabalhadas pelo empregado.

Horas extras. Atividade incompatível com o controle de horário.

Não comprovação. Efeitos.

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Resolução do CJF disciplina concessão de licença para atividade política

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

O risco é considerado inerente à atividade.

Tribunal mantém condenação de criador de gado por pastagem em áreas de preservação ambiental

Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes

Suspensão de atividade pode quebrar empresa

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Assalto. Sequestro de gerente de agência bancária.

Atividade de risco. responsabilidade objetiva do empregador.

Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.

Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.

Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.